RESOLUÇÃO DA MESA Nº 002/2023, 22 DE FEVEREIRO DE 2023. "Nomeia os membros e constitui a Comissão Única de Pareceres para o período Legislativo de 2023" LEOMARA FATIMA TUBIN, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios, Estado Rio Grande do Sul.FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no art. 13, “a” e "c", art. 25 do Regimento Interno, e o que rege a Lei Orgânica do Município de Três Arroios, que a Câmara de Vereadores aprovou e o Presidente promulga a seguinte RESOLUÇÃO:Art. 1º - A Comissão Única de Pareceres será composta e terá como titulares os vereadores Valdir Badalotti pelo PDT, Volmir Soccol pelo MDB e Rafael Ostrovski pelo PDT. Como suplentes ficaram designados os seguintes vereadores: Alceu Keller –PL ,Douglas Zanella– PT e Cesar Holz– PTB.Art. 2º - Na designação dos titulares da Comissão Única de Pareceres (CUP), observou-se, tanto quanto possível, a representação proporcional de que trata o art. 16 da Lei Orgânica.Art. 3º - Os membros designados no artigo anterior terão o seu mandato de 22/02/2023 a 31/12/2023.Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS ARROIOS, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2023. Vereador LEOMARA FATIMA TUBIN Presidente Registre-se e publique-seEm 22 de fevereiro de 2023. Vereador Cesar Holz 2º Secretário
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.