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RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. "Nomeia os membros e constitui a Comissão Única de Pareceres para o período Legislativo de 2024, e dá outras providências." DUQUES DEMARCO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios, Estado Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, em cumprimento ao que dispõe o Regimento Interno, e o que rege a Lei Orgânica do Município de Três Arroios, que a Câmara de Vereadores aprovou e o Presidente promulga a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º - A Comissão Única de Pareceres será composta e terá como titulares nas respectivas funções os seguintes Vereadores: Presidente – Leomara Fátima Tubin pelo PL, Vice Presidente - Valdir Badalotti pelo PDT e Relator Rafael Polli Ostroski pelo PDT. Art. 2º Na designação dos titulares da Comissão Única de Pareceres (CUP), observou-se, tanto quanto possível, a representação proporcional de que trata o art. 46 do Regimento Interno. Art. 3º Os membros designados no artigo anterior terão o seu mandato de 01/02/2024 a 31/12/2024. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TRÊS ARROIOS, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2024. Vereador DUQUES DEMARCO Presidente Registre-se e publique-se Em 16 de fevereiro de 2024. Vereador Valdir Badalotti 1º Secretário