| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS | 628 | |
| RESOLUÇÃO Nº 12023 | Resolução da mesa n° 01/2023 | 503 | |
| RESOLUÇÃO Nº 32023 | Resolução da mesa n°03 | 478 | |
| RESOLUÇÃO Nº 22023 | Resolução da mesa n° 02-2023 | 467 | |
| RESOLUÇÃO Nº 12023 | Resolução da mesa n° 01/2023 | 458 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| RESOLUÇÃO, 20 DE MAIO DE 2024 | Ponto Facultativo | 20/05/2024 | 306 |
| RESOLUÇÃO, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | RESOLUÇÃO DA MESA Nº 003/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. | 19/02/2024 | 320 |
| RESOLUÇÃO, 05 DE FEVEREIRO DE 2024 | “Decreta Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”. | 05/02/2024 | 298 |
| PORTARIA Nº 22023, 03 DE JULHO DE 2023 | NOMEAR, a contar de 03 de julho de 2023 a Servidora ERICA CRISTIANE DELLAGOSTINI, ao cargo em comissão de Assessora do Legislativo. | 03/07/2023 | 367 |
| PORTARIA Nº 32023, 03 DE JULHO DE 2023 | Nomeia fiscal de contrato no âmbito do Poder Legislativo, e dá outras providências | 03/07/2023 | 303 |