Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.03/2018

Altera o artigo 6° da LEI MUNICIPAL Nº 2287/2015 DE 10 DE AGOSTO DE 2015 que DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO e dá outras providencias.

Data:

02/01/2018

Número:

3

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.02/2018

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2018 no valor de R$6.100,00(seis mil e sem reais) e dá outras providências

Data:

02/01/2018

Número:

2

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.01/2018

Altera a Lei Municipal nº2426/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017 que Inclui dispositivos na LEI MUNICIPAL Nº 2352/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, que “Autoriza o Município a conceder incentivos na forma de subsídios, prestação de serviços de horas máquinas e outros meios, tudo com base na Lei Municipal nº 2.180/2014 para a Empresa F....

Data:

02/01/2018

Número:

1

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei N.54/2017

Dispõe sobre as infrações e as sanções administrativas aplicáveis às condutas e às atividades lesivas ao meio ambiente estabelecendo o seu procedimento administrativo no âmbito do Município de Três Arroios/RS.

Data:

18/10/2017

Número:

54

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.53/2017

Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.

Data:

26/09/2017

Número:

53

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 52/2017

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas, em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, a GLEISIMARA MOTTER DRESCHER

Data:

15/09/2017

Número:

52

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.51/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial e Altera o Anexo do PPA 2014/2017 e LDO 2017

Data:

15/09/2017

Número:

51

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE N.50/2017

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis, na forma que especifica

Data:

15/09/2017

Número:

50

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 49/2017

EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.148,86 (oito mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências

Data:

15/09/2017

Número:

49

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.47/2017

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018

Data:

29/08/2017

Número:

47

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 48/2017

Ementa: Consolida a Legislação Municipal que Trata da Cobrança de Serviços Prestados com Maquinário e Veículos do Município de Três Arroios e Dá Outras Providências

Data:

28/08/2017

Número:

48

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.045/2017

DISPÕE E REGULAMENTA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL e dá outras providências

Data:

28/08/2017

Número:

45

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.41/2017

Estabelece normas para Fixação, Lançamento e Arrecadação de Tarifas dos Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário junto ao Perímetro Urbano e Dá Outras Providências

Data:

21/08/2017

Número:

41

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.46/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2017 no valor de R$ 22.663,12 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos) e dá outras providências

Data:

01/08/2017

Número:

46

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.44/2017

EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 8.268,03 (oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e três centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências

Data:

01/08/2017

Número:

44

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.43/2017

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Três Arroios e dá outras providências

Data:

01/08/2017

Número:

43

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.40/2017

Estabelece normas para Fixação, Lançamento e Arrecadação de Tarifas dos Serviços de Água Potável junto ao Distrito de Coxilha Seca e demais Comunidades Rurais atendidas pelas redes de água sob a gestão do Município e Dá Outras Providências

Data:

31/07/2017

Número:

40

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.42/2017

Dispõe Sobre o Parcelamento de Débitos em Atraso para com o Município, o desconto de juros e multa para pagamento a vista. Estabelece Normas para sua Cobrança Extrajudicial e Dá Outras Providências

Data:

17/07/2017

Número:

42

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 038/2017

Subsidia o transporte de Sêmen Suíno e Dá Outras Providências

Data:

17/07/2017

Número:

38

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 36/2017

Isenta o pagamento de tarifa de ligações de água para as famílias da rede que passa pela Linha Anchieta, Linha Araújo e Linha Santa Estanislau e Dá Outras Providências

Data:

03/07/2017

Número:

36

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 35/2017

Isenta do pagamento de tarifas de água das Comunidades de Linha Anchieta, Linha Coxilha Seca, Assis Brasil e outras que vieram a usar os serviços e dá outras providências

Data:

03/07/2017

Número:

35

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 37/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

Data:

30/06/2017

Número:

37

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE N.34/2017

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, ao Srs. NATAN ALBINO ORSO & CIA LTDA , IRINEU PELISARI e a EMPRESA BURILLE TONIN LTDA- ME

Data:

26/06/2017

Número:

34

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 33/2017

EMENTA: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TRÊS ARROIOSAO PADREMILTON LAY MATTIAe dá outras providências

Data:

19/06/2017

Número:

33

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 32/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO e dá outras providências

Data:

29/05/2017

Número:

32

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 31/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2017 no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) e dá outras providências

Data:

11/05/2017

Número:

31

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 030/2017

Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Pagamento de Transporte às Entidades e Dá Outras Providências

Data:

02/05/2017

Número:

30

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 29/2017

Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com a aquisição de troféus para premiação de suinocultores da Região do Alto Uruguai durante a XVII Festa Estadual do Porco em Pé e dá outras providências

Data:

17/04/2017

Número:

29

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 27/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e Dá Outras Providências

Data:

17/04/2017

Número:

27

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 24/2017

Dispõe sobre a prestação de serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Três Arroios/RS

Data:

06/04/2017

Número:

24

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 23/2017

Altera Artigo da Lei Municipal n° 2363/2016 DE 05 DEZEMBRO DE 2016 que “DISPÕE E REGULAMENTA A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL” e dá outras providências

Data:

06/04/2017

Número:

23

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 22/2017

Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº2367 de 16 de dezembro de 2.016 que “Fixa datas de vencimento, reajustes e percentuais aos Anexos da Lei Municipal nº 1.194/2005 de 30 de Dezembro de 2005” e Dá Outras Providências

Data:

06/04/2017

Número:

22

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 21/2017

Institui campanha para aumento da arrecadação do Município, valorizando e incentivando a agricultura, comércio e indústria locais mediante campanha de conscientização de emissão de notas fiscais, autoriza premiação, aponta recurso, autoriza convênio – TROCA DE NOTAS CONSCIENTE 2017 - e dá outras providências

Data:

06/04/2017

Número:

21

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 26/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2017 no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências

Data:

03/04/2017

Número:

26

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.25/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NO SEGUIMENTO NA RUA ADOLFO KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

03/04/2017

Número:

25

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.20/2017

Determina a Revisão Geral Incidente no Subsídio dos Secretários Municipais e Dá Outras Providências

Data:

20/03/2017

Número:

20

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.19/2017

Altera artigo da Lei Municipal nº 372/1994 de 07 de dezembro de 1994 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores Públicos do Município e dá outras providências

Data:

20/03/2017

Número:

19

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.17/2017

Altera artigo da Lei Municipal nº 373/1994 de 21 de dezembro de 1994- Consolida a legislação municipal que trata do plano de classificação de cargos e legislação esparsa e dá outras providencias

Data:

20/03/2017

Número:

17

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 16/2017

Cria e Inclui Cargos em Comissão na Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores e Dá Outras Providências

Data:

20/03/2017

Número:

16

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 28/2017

EMENTA: Autoriza o Fundo Municipal da Saúde a pagar incentivo financeiro adicional para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Data:

17/03/2017

Número:

28

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 15/2017

EMENTA: Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 291,32 (duzentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) e autoriza a devolução e dá outras providências

Data:

14/03/2017

Número:

15

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 14/2017

Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de Bomba de Água das Comunidades de Linha Lajeado das Antas e Assis Brasil, e Dá Outras Providências

Data:

13/03/2017

Número:

14

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 13/2017

Autoriza o Executivo Municipal a suspender o pagamento do percentual relativo a parte patronal do convênio mantido com o IPERGS dos aposentados e pensionista e dá Outras Providências

Data:

13/03/2017

Número:

13

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 12/2017

Determina a Revisão Geral Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais e Dá Outras Providências

Data:

01/03/2017

Número:

12

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI 10/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2017 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) e dá outras providências

Data:

16/02/2017

Número:

10

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI N. 11/2017

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2017 no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) e dá outras providências

Data:

14/02/2017

Número:

11

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO 09/2017

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2374/2.017 que Autorizou o Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS e Dá Outras Providências

Data:

02/02/2017

Número:

9

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO N. 08/2017

Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no Município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

02/02/2017

Número:

8

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N. 07/2017

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014, ao Srs. GELTON KAMMLER, CLAIR WEIRICH e WILSON BAUER

Data:

15/01/2017

Número:

7

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

PROJETO DE LEI N.06/2017

Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Convênio com o Hospital Beneficente São Leonardo e Dá Outras Providências.

Data:

15/01/2017

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

-