Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, conforme a necessidade, de até 01 (UM) Assistente Social com carga horária semanal de 24 (vinte e quatro) horas e de até 02 (DOIS) - Instrutor de Educação Física, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as...

Data:

-

Número:

11

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 010

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios, visando aquisição de parte dos prêmios para a Campanha Troca de Notas de 2023, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

10

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 09

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá Outras Providências.

Data:

-

Número:

9

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 08

Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2824/2023, de 07 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

8

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLL - Projetos de Lei Legislativo

projeto de lei n° 04

Autoriza o Poder Legislativo a pagar e conceder reajuste ao auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

4

Situação:

Concluído

Autor:

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PLL - Projetos de Lei Legislativo

projeto de lei n° 03

Concede a revisão geral anual e aumento real incidente no subsídio dos Servidores da Câmara Municipal de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

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Número:

3

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLL - Projetos de Lei Legislativo

projeto de lei n° 02

Concede a revisão geral anual incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

2

Situação:

Concluído

Autor:

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PLL - Projetos de Lei Legislativo

projeto de lei n° 01

Concede a revisão geral anual incidente no subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

1

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 07

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2023 no valor de R$ 384.143,00 (trezentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e três reais) e dá outras providências.

Data:

-

Número:

7

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 06

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste na gratificação dos Membros da Comissão de Licitações e dá outras providências.

Data:

-

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 05

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste na gratificação do Pregoeiro e instituir gratificação aos membros da comissão, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

5

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 04

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas e entrega de material em conformidade com a Lei Municipal nº 2180/2014 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor VALMIR JOSÉ ALBA, morador da Linha Poço Grande, interior do Município, a fim de utilização na...

Data:

-

Número:

4

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 03

Altera a Lei Municipal nº 2176 de 7 de abril de 2014, que “Autoriza o Executivo a conceder Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais, e da outras providências”.

Data:

-

Número:

3

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 02-2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste ao Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais, servidores regidos pela CLT e os contratados por prazo determinado, bem como aos servidores que se encontram afastados por motivos de acidente em serviço e os cedidos a órgãos...

Data:

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Número:

2

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 01-2023

Determina a Revisão Geral Anual e Aumento Real Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

1

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 023

REQUERIMENTO N° 023/2022

Data:

-

Número:

23

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 022

REQUERIMENTO N° 022/2022

Data:

-

Número:

22

Situação:

Em andamento

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 020

REQUERIMENTO N° 020/2022

Data:

-

Número:

20

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 019

Requerimento n° 019/2022

Data:

-

Número:

19

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 018

Requerimento n°018/2022 Requerimento para averiguações acerca da acentuada mortandade de abelhas no município

Data:

-

Número:

18

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 017

REQUERIMENTO N° 017/2022

Data:

-

Número:

17

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 016

Requerimento n° 016/2022

Data:

-

Número:

16

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 015

Requerimento n° 015/2022

Data:

-

Número:

15

Situação:

Concluído

Autor:

-

REQ - Requerimentos

requerimento n° 015

Requerimento n° 015/2022

Data:

-

Número:

15

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 014

Data:

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Número:

14

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 013

Requerimento n°013/2022

Data:

-

Número:

13

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 013

Requerimento n°013/2022

Data:

-

Número:

13

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

Requerimento n° 011/2022

Requerimento Vereador Jean Carlos Pesenato

Data:

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Número:

11

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 067

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

-

Número:

67

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 066

Institui o Plano de Atendimento Socioeducativo do Município de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

-

Número:

66

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 065

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2022 no valor de R$ 20.060,00 (vinte mil e sessenta reais) e dá outras providências.

Data:

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Número:

65

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 064

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras pprovidências.

Data:

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Número:

64

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 063

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o TRÊS ARROIOS OFF ROAD, visando realizar o evento denominado “2º MEIA TRILHA TRÊS ARROIOS OFF ROAD”, e dá outras providências.

Data:

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Número:

63

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 038

CONSOLIDA A LEGISLAÇAO MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E LEGISLAÇAO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

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Número:

38

Situação:

Em andamento

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 022

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2022 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Data:

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Número:

22

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 030

Projeto de lei n° 030/2021- Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos de forma mensal ao CONSEPRO de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

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Número:

30

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto 011-2021

Ementa: Dispõe sobre a largura das estradas municipais e respectiva faixa de domínio fixa limitações de uso, autoriza o recebimento de áreas em doação, concede isenção da contribuição de melhoria.

Data:

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Número:

11

Situação:

Concluído

Autor:

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PLL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera Art. 01 da redação da Lei Legislativa nº2513/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências

Data:

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Número:

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Situação:

Concluído

Autor:

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PLL - Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO

Altera Art. 01 da redação da Lei Legislativa nº2512/2019 de 04 de Fevereiro de 2019 e dá outras providências

Data:

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Número:

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Situação:

Concluído

Autor:

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