Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 042/2025

Data:

04/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Adiado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 041/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Mitra Diocesana – Paróquia Santa Isabel da Hungria, visando à realização da 105º Edição do “Kerb”, e para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Três Arroios/RS, para a celebração da “Festa do Círculo de Oração Lírio dos Vales” e dá outras...

Data:

04/08/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 040/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 039/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO, REFERENTES AO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 038/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2988/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO – HBSL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 006/2025

Data:

21/07/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 005/2025

Data:

21/07/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Data:

16/07/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 023/2025

Data:

07/07/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 022/2025

Data:

07/07/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 004/2025

Data:

07/07/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 001/2025

Data:

07/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/07/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Apoio 003/2025

Data:

04/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSANE FÁTIMA BONI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 021/2025

Data:

16/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 003/2025

Data:

16/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 035/2025

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data:

16/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 034/2025

Abre Crédito Especial para o Exercício de 2025 no valor de R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Data:

16/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, 01 (um) Fiscal Sanitário e Meio Ambiente, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, e 01 (um) Agente de Combate a Endemias, ambos com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas existentes na...

Data:

16/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 020/2025

Data:

02/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor), JEAN CARLOS PESENATO (Autor), REMI SCHOLL (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 019/2025

Data:

02/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Hospital Beneficente São Leonardo, decorrente de Emenda Parlamentar, e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios, visando suportar despesas do evento em comemoração ao “Dia do Homem” e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2025

Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao RPPS dos Servidores do Município de Três Arroios, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 018/2025

Data:

19/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 002/2025

Data:

19/05/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 001/2025

Data:

19/05/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 017/2025

Data:

06/05/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor), MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 016/2025

Data:

05/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 015/2025

Data:

05/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

REMI SCHOLL (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Três Arroios/RS e dá outras providências.

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação (marmitas) aos servidores da Secretaria de Obras e da Secretaria de Agricultura do Município de Três Arroios quando em serviço no interior, e dá outras providências.

Data:

05/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 014/2025

Data:

22/04/2025

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

DUQUES DEMARCO (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 013/2025

Data:

22/04/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 012/2025

Data:

22/04/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2025

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Três Arroios/RS.

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro às comunidades que participarão do campeonato de bochas deste ano para aquisição de “jogo de bochas” e dá outras providências.

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, de até 01 (UMA) merendeira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com o objetivo de atender às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data:

22/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Ademir Pertussatti, morador da Linha Araujo, interior do Município, a fim de utilização na atividade aviária, e dá...

Data:

22/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 011/2025

Data:

21/04/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ROSANE FÁTIMA BONI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 010/2025

Data:

07/04/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO ITALIANA LA VERITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para diversas entidades comunitárias do Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025

Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede de Ensino no Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 009/2025

Data:

17/03/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 008/2025

Data:

17/03/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 007/2025

Data:

17/03/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 006/2025

Data:

17/03/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)