Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 063/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E LEGISLAÇÃO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio 004/2025

Data:

15/12/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2025

Data:

15/12/2025

Número:

17/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2025

Data:

15/12/2025

Número:

16/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 062/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para TAUA PINTO 03261386096, visando realizar o projeto denominado “Papai Noel da Família Pinto para a Cidade de Três Arroios”, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 061/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

01/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 060/2025

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2719/2021 de 23 de novembro de 2021 e dá outras Providências.

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 059/2025

Fixa reajustes percentuais aos Anexos da Lei Municipal nº 2424/2017, alterada pelas Leis Municipais 2702/2021, 2823/2022, 2898/2023, e 2965/2024 altera os parágrafos 5º do artigo 12 e 1º do artigo 27 da Lei Municipal nº 2424/2017, insere o item nº 4 no anexo “X” e dá Outras Providências.

Data:

17/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 058/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor CLAIR JOSÉ BAÚ morador da Linha Santa Cruz, interior do Município, a fim de utilização na atividade da suinocultura e...

Data:

17/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2025

Data:

17/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 057/2025

Data:

03/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 056/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PECUÁRIA SEGURA – TRÊS ARROIOS” DE CONTROLE DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 012/2025

Data:

03/11/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 014/2025

Data:

03/11/2025

Número:

14/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 013/2025

Data:

20/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Concluído

Autor:

REMI SCHOLL (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2025

Data:

20/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 054/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

20/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2025

Data:

06/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2025

Data:

06/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2025

Data:

06/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor), DUQUES DEMARCO (Co-autor), JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Co-autor), JURACI SALETE BISOL ROTH (Co-autor), LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Co-autor), ROSANE FÁTIMA BONI (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 008/2025

Data:

06/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor), DUQUES DEMARCO (Co-autor), JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Co-autor), JURACI SALETE BISOL ROTH (Co-autor), LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Co-autor), ROSANE FÁTIMA BONI (Co-autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 055/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Automóvel Clube de Severiano de Almeida, visando realizar o evento denominado “5ª Etapa do Campeonato Brasileiro e 5ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Rally de Velocidade 2025”, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 007/2025

Data:

15/09/2025

Número:

7/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 006/2025

Data:

15/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JURACI SALETE BISOL ROTH (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 053/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o TRÊS ARROIOS OFF ROAD, visando realizar o evento denominado “5ª MEIA TRILHA TRÊS ARROIOS OFF ROAD”, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 052/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Iluir José Kiper morador da Linha Santa Cruz, interior do Município, a fim de utilização na atividade da suinocultura e...

Data:

15/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 051/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Luciano Marcos Tubin morador da Linha Coxilha Seca, interior do Município, a fim de utilização na atividade aviária, e...

Data:

15/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 025/2025

Data:

08/09/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JURACI SALETE BISOL ROTH (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2025

Data:

01/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 049/2025

Autoriza desapropriação de área para prolongamento do sistema viário existente e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 048/2025

(PME) do Município de Três Arroios, Rio Grande do Sul, aprovado pela Lei Municipal nº 2.276, 18 de maio de 2015 e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

Requerimento Nº 024/2025

Data:

18/08/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

MÁRCIO JOÃO KLEIN (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 011/2025

Data:

18/08/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2025

Data:

18/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado e excepcional interesse público, até 06 (seis) Auxiliares de Professores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 046/2025

Institui a Política de Educação Especial e Inclusiva no âmbito do município de Três Arroios/RS com vistas a assegurar o direito à educação em ambientes acessíveis e inclusivos, respeitando a diversidade e promovendo a equidade, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 045/2025

Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 044/2025

Altera Lei Municipal nº 2924/2024, no que diz com a gratificação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 042/2025

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2026/2029 E Dá Outras Providências.

Data:

18/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 010/2025

Data:

04/08/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 009/2025

Data:

04/08/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 008/2025

Data:

04/08/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação Nº 007/2025

Data:

04/08/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 002/2025

Data:

04/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 043/2025

Cria Incentivos a retirada e destinação de dejetos líquidos de suinocultura e bovinocultura de produtores sediados no Município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

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