Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2026

Data:

17/08/2026

Número:

11/2026

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2026

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Gelton Kammler e Loise Inês Kammler, moradores da Linha Cerro Alegre, interior do Município, a fim de utilização na...

Data:

17/08/2026

Número:

23/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2026

Data:

03/08/2026

Número:

10/2026

Situação:

Concluído

Autor:

ROSANE FÁTIMA BONI (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2026

Autoriza o repasse de valores à Associação de Municípios do Alto Uruguai - AMAU, e dá outras providências.

Data:

03/08/2026

Número:

22/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Mitra Diocesana – Paróquia Santa Isabel da Hungria, visando à realização da 106º Edição do Kerb Fest de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

20/07/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2026

Data:

06/07/2026

Número:

9/2026

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2026

Altera Lei Nº 2732/2021, sobre a zona de expansão do Perímetro urbano no Município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

06/07/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, 01 (UM) profissional cirurgião-dentista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data:

06/07/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 008/2026

Data:

15/06/2026

Número:

8/2026

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 007/2026

Data:

01/06/2026

Número:

7/2026

Situação:

Concluído

Autor:

REMI SCHOLL (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios, visando suportar despesas do evento em comemoração ao “Dia do Homem” e dá outras providências.

Data:

01/06/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 006/2026

Data:

18/05/2026

Número:

6/2026

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2026

Data:

04/05/2026

Número:

5/2026

Situação:

Concluído

Autor:

ROSANE FÁTIMA BONI (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2026

Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público no âmbito do Município de Três Arroios, especialmente quanto aos critérios e procedimentos para seleção e escolha de diretores escolares, e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, até 02 (dois) operador de máquinas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria de Obras, e dá outras providências.

Data:

04/05/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2026

Data:

22/04/2026

Número:

4/2026

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2026

Institui a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Três Arroios/RS e dá outras providências.

Data:

22/04/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2026

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o grupo familiar composto por Eduardo Lorenzetti, Maximino Lorenzetti e Inês Lorenzetti, morador da Linha Araújo, interior do...

Data:

22/04/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 003/2026

Data:

06/04/2026

Número:

3/2026

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 002/2026

Data:

06/04/2026

Número:

2/2026

Situação:

Concluído

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2026

Institui o Organismo de Políticas para as Mulheres – OPM no âmbito do Município de Três Arroios- RS, vinculado ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.

Data:

06/04/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2026

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para empresa MONACCI DESTILARIA, interior do Município, a fim de utilização na atividade de fabricação de bebidas destiladas e dá...

Data:

02/03/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2026

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor EVANDRO ATÔNIO CAVALETTI, morador da Linha Coxilha Seca, interior do Município, a fim de utilização na atividade da...

Data:

02/03/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, profissionais para atender as demandas das Secretarias Municipais, e da outras providencias.

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº001/2026

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ao Grupo Italiano La Veritá, e dá outras providências.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA - Associação Comercial, Cultural e Industria de Três Arroios, visando aquisição de parte dos prêmios para a campanha troca de notas de 2026, e dá outras providências.

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios para custear evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2026

Altera LOA para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2026

Determina a Revisão Geral Anual e Aumento Real Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado e excepcional interesse público, profissionais para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2026

Altera a Lei Municipal n°2721/21 que “Cria o Programa de Incentivos a realização de silagem no âmbito do Município de Três Arroios” e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2026

Altera dispositivo da LEI MUNICIPAL Nº 2176/2014 DE 07 DE ABRIL DE 2014 que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Alimentação aos Servidores Municipais” e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, 01 (um) farmacêutico, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com o objetivo de atender às demandas da Farmácia Básica de Saúde, bem como outras demandas existentes na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Data:

08/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 063/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E LEGISLAÇÃO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/12/2025

Número:

63/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio 004/2025

Data:

15/12/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 017/2025

Data:

15/12/2025

Número:

17/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 016/2025

Data:

15/12/2025

Número:

16/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 062/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para TAUA PINTO 03261386096, visando realizar o projeto denominado “Papai Noel da Família Pinto para a Cidade de Três Arroios”, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

62/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 061/2025

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

01/12/2025

Número:

61/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 060/2025

Altera o artigo 6º da Lei Municipal nº 2719/2021 de 23 de novembro de 2021 e dá outras Providências.

Data:

17/11/2025

Número:

60/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 059/2025

Fixa reajustes percentuais aos Anexos da Lei Municipal nº 2424/2017, alterada pelas Leis Municipais 2702/2021, 2823/2022, 2898/2023, e 2965/2024 altera os parágrafos 5º do artigo 12 e 1º do artigo 27 da Lei Municipal nº 2424/2017, insere o item nº 4 no anexo “X” e dá Outras Providências.

Data:

17/11/2025

Número:

59/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 058/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor CLAIR JOSÉ BAÚ morador da Linha Santa Cruz, interior do Município, a fim de utilização na atividade da suinocultura e...

Data:

17/11/2025

Número:

58/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2025

Data:

17/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 057/2025

Data:

03/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 056/2025

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PECUÁRIA SEGURA – TRÊS ARROIOS” DE CONTROLE DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

03/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)