Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2025

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Três Arroios/RS.

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 025/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro às comunidades que participarão do campeonato de bochas deste ano para aquisição de “jogo de bochas” e dá outras providências.

Data:

22/04/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 024/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, de até 01 (UMA) merendeira, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, com o objetivo de atender às demandas existentes na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data:

22/04/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 023/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Ademir Pertussatti, morador da Linha Araujo, interior do Município, a fim de utilização na atividade aviária, e dá...

Data:

22/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 022/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR VALOR PARA CUSTEIO DE DESPESAS DA ASSOCIAÇÃO ITALIANA LA VERITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 021/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para diversas entidades comunitárias do Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

07/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 020/2025

Institui a "Lei Lucas" que dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários e/ou professores que possuem contato direto com os alunos da Rede de Ensino no Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

07/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 019/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA A ACCITA – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL E INDUSTRIAL DE TRÊS ARROIOS, VISANDO AQUISIÇÃO DE PARTE DOS PRÊMIOS PARA A CAMPANHA TROCA DE NOTAS DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/03/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 017/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para os CPMs - Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

05/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 016/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO - HBSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/02/2025

Número:

16/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 015/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

15/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 014/2025

Dispõe sobre a denominação do prolongamento de via pública no Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

14/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 013/2025

Denomina ruas localizadas no loteamento "GRIEBLER", no Município de Três Arroios/RS, e dá outras providências.

Data:

17/02/2025

Número:

13/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 012/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO E EM CARÁTER DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFISSIONAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

17/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 011/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor VILSON COSTELLA, morador da Linha Lajeado Leão, interior do Município, a fim de utilização na atividade da...

Data:

07/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 010/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor ARI HILLESHEIM, morador da Linha Poço Grande, interior do Município, a fim de utilização na atividade da AVICULTURA, e...

Data:

07/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 009/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios para custear evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.

Data:

07/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 008/2025

Abre Crédito Especial para o Exercício de 2025 no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) e dá outras providências.

Data:

07/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 007/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado e excepcional interesse público, até 02 (dois) Professores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, até 05 (cinco) Auxiliares de Professores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e até 03 (três) Auxiliares de Professores com carga horária de 40...

Data:

16/01/2025

Número:

7/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 006/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para a Comunidade de Linha Ecco, interior do município de Três Arroios, visando aquisição e instalação de rede de água, e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 004/2025

Altera a Lei 2501/2018, de 10 de dezembro de 2018, e suas alterações, que Cria, Inclui e altera vencimentos de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores, e dá Outras Providências.

Data:

16/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 003/2025

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado na rede municipal de educação, pelos professores e auxiliares da educação infantil, pelos alunos, merendeiras e serventes e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 002/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais, servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratados por prazo determinado, bem como aos servidores afastados por motivo de acidente...

Data:

16/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 001/2025

Determina a Revisão Geral Anual e Aumento Real Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 006/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para a Comunidade de Linha Ecco, interior do município de Três Arroios, visando aquisição e instalação de rede de água, e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 005/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS/RS, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS RECEPTORES DE SANGUE DE ERECHIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

16/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 004/2025

Altera a Lei 2501/2018, de 10 de dezembro de 2018, e suas alterações, que Cria, Inclui e altera vencimentos de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas na Lei Municipal nº 1.413/2007, de 06/08/2007 e Alterações Posteriores, e dá Outras Providências.

Data:

16/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 003/2025

Institui a obrigatoriedade de uso de uniforme padronizado na rede municipal de educação, pelos professores e auxiliares da educação infantil, pelos alunos, merendeiras e serventes e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 002/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste no valor do auxílio-alimentação aos servidores municipais efetivos, ocupantes de cargos em comissão, secretários municipais, servidores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e contratados por prazo determinado, bem como aos servidores afastados por motivo de acidente...

Data:

16/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal Nº 001/2025

Determina a Revisão Geral Anual e Aumento Real Incidente na Remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências.

Data:

16/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 051/2024

FIXA REAJUSTES PERCENTUAIS AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2017, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.702/2021, Nº 2.823/2022 E Nº 2.898/2023; ALTERA OS PARÁGRAFOS 5º, 7º E 8º, E INSERE O PARÁGRAFO 10º NO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2017; E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/11/2024

Número:

51/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 050/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 167.921,81 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/11/2024

Número:

50/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 049/2024

Data:

18/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 049/2024

Data:

18/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 048/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data:

18/11/2024

Número:

48/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 047/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, de forma temporária, de até 06 (SEIS) motoristas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e até 04 (QUATRO) SER-VENTES com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com o objetivo de atender a demanda em diversas Secretarias...

Data:

01/11/2024

Número:

47/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 046/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento com despesas com Transporte de Grupos de Idosos, Grupo Italiano La Veritá e o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Vale, e dá outras providências.

Data:

01/11/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 045/2024

Data:

18/10/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 041/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Hospital Beneficente São Leonardo, visando realizar o evento denominado “Festa do Peixe do Hospital”, e dá outras providências.

Data:

23/09/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 042/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data:

23/09/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 043/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o TRÊS ARROIOS OFF ROAD, visando realizar o evento denominado “4ª MEIA TRILHA TRÊS ARROIOS OFF ROAD”, e dá outras providências

Data:

23/09/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 044/2024

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras providências

Data:

23/09/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação

Três Arroios, 29 de setembro de 2020. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03/2020 Douglas Rafael Zanella, Vereador do Partido dos Trabalhadores, nos termos do Regimento Interno, solicita que o executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa informações sobre o consumo de água referente aos meses de junho, julho e agosto do ano...

Data:

29/08/2024

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação

Três Arroios, 29 de setembro de 2020. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/2020 Douglas Rafael Zanella, Vereador do Partido dos Trabalhadores, nos termos do Regimento Interno, solicita que o executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa uma relação atualizada dos salários do funcionalismo publico, dentre eles, cargos em...

Data:

29/08/2024

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 040/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 69.850,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/08/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

projeto 007/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024

Data:

21/06/2024

Número:

7

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

projeto 06/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Data:

21/06/2024

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 015/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E LEGISLAÇAO ESPARSA, ESPECIALMENTE QUANTO AO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/03/2024

Número:

15

Situação:

Concluído

Autor:

-