Câmara de Vereadores de Três Arroios - RS

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 051/2024

FIXA REAJUSTES PERCENTUAIS AOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2017, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.702/2021, Nº 2.823/2022 E Nº 2.898/2023; ALTERA OS PARÁGRAFOS 5º, 7º E 8º, E INSERE O PARÁGRAFO 10º NO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.424/2017; E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/11/2024

Número:

51/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 050/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 167.921,81 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

18/11/2024

Número:

50/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 049/2024

Data:

18/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 049/2024

Data:

18/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 048/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data:

18/11/2024

Número:

48/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 047/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, de forma temporária, de até 06 (SEIS) motoristas, com carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, e até 04 (QUATRO) SER-VENTES com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com o objetivo de atender a demanda em diversas Secretarias...

Data:

01/11/2024

Número:

47/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 046/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento com despesas com Transporte de Grupos de Idosos, Grupo Italiano La Veritá e o Centro de Tradições Gaúchas Querência do Vale, e dá outras providências.

Data:

01/11/2024

Número:

46/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 045/2024

Data:

18/10/2024

Número:

45/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 041/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Hospital Beneficente São Leonardo, visando realizar o evento denominado “Festa do Peixe do Hospital”, e dá outras providências.

Data:

23/09/2024

Número:

41/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 042/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Data:

23/09/2024

Número:

42/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 043/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o TRÊS ARROIOS OFF ROAD, visando realizar o evento denominado “4ª MEIA TRILHA TRÊS ARROIOS OFF ROAD”, e dá outras providências

Data:

23/09/2024

Número:

43/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 044/2024

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras providências

Data:

23/09/2024

Número:

44/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação

Três Arroios, 29 de setembro de 2020. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 03/2020 Douglas Rafael Zanella, Vereador do Partido dos Trabalhadores, nos termos do Regimento Interno, solicita que o executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa informações sobre o consumo de água referente aos meses de junho, julho e agosto do ano...

Data:

29/08/2024

Número:

3/2020

Situação:

-

Autor:

-

PI - Pedido de Informação

Pedido de Informação

Três Arroios, 29 de setembro de 2020. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/2020 Douglas Rafael Zanella, Vereador do Partido dos Trabalhadores, nos termos do Regimento Interno, solicita que o executivo municipal encaminhe a esta casa legislativa uma relação atualizada dos salários do funcionalismo publico, dentre eles, cargos em...

Data:

29/08/2024

Número:

2/2020

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de lei n 040/2024

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 69.850,00 (SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

16/08/2024

Número:

40/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

projeto 007/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024

Data:

21/06/2024

Número:

7

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

projeto 06/2024

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Data:

21/06/2024

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 015/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, §1º, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E LEGISLAÇAO ESPARSA, ESPECIALMENTE QUANTO AO CARGO DE ENFERMEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

04/03/2024

Número:

15

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 014/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 014/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

16/02/2024

Número:

14

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 013/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

16/02/2024

Número:

13

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 012/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 012/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

16/02/2024

Número:

12

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 011/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 011/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024

Data:

16/02/2024

Número:

11

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 010/2024

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 010/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.

Data:

16/02/2024

Número:

10

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

requerimento 02/2024

REQUERIMENTO N° 002/2024

Data:

16/02/2024

Número:

2

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

audiência pública

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Data:

14/02/2024

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 009/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO - HBSL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/01/2024

Número:

9

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 008/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/01/2024

Número:

8

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 007/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios, visando custear evento do Dia das Mulheres, e dá outras providências.

Data:

31/01/2024

Número:

7

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 006/2024

Autoriza o Poder Executivo a repassar auxílio financeiro para os CPM - Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

31/01/2024

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 004/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR/RATIFICAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM - FHSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

31/01/2024

Número:

4

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

Concede a revisão geral anual incidente no subsídio dos Vereadores de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

05/01/2024

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

Concede a revisão geral anual incidente no subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito de Três Arroios, e dá outras providências.

Data:

05/01/2024

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por excepcional interesse público, 04 (quatro) Professores, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e 06 (seis) Auxiliares de Professores, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e dá outras...

Data:

05/01/2024

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.778/2022 DE 20 DE JUNHO DE 2022, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE TRATA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E LEGISLAÇÃO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

05/01/2024

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

projeto 01-2024

Data:

05/01/2024

Número:

1

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

Ponto Facultativo

Data:

01/09/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2023 no valor de R$ 14.965,00 (quatorze mil, novecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências.

Data:

30/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Indeferido

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

ATL - Atos Legislativos

Data:

18/08/2023

Número:

-

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 042

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para o MITRA DIOCESANA PARÓQUIA SANTA ISABEL DA HUNGRIA TRÊS ARROIOS CAPELA SANTO ANTÔNIO e MITRA DIOCESANA PARÓQUIA SANTA ISABEL DA HUNGRIA TRÊS ARROIOS CAPELA COXILHA SECA de Três Arroios, e dá outras providências

Data:

16/06/2023

Número:

42

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 041

EMENTA: Abre Crédito Especial para o Exercício de 2023 no valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) e dá outras providências

Data:

16/06/2023

Número:

41

Situação:

Concluído

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 040

Autoriza o Município de Três arroios – rs a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde – cONISA, e dá outras providências.

Data:

16/06/2023

Número:

40

Situação:

Concluído

Autor:

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REQ - Requerimentos

requerimento n° 06

REQUERIMENTO N° 07/2023 - VEREADOR DUQUES DEMARCO

Data:

07/06/2023

Número:

6

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 039

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE, e dá outras providências.

Data:

30/05/2023

Número:

39

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 038

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, conforme a necessidade, de até 02 (DOIS) Agentes de Combate a Endemias com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Data:

30/05/2023

Número:

38

Situação:

Concluído

Autor:

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PLE - Projetos de Lei Executivo

projeto de lei n° 037

Autoriza o Centro de Registro de Veículos Automotivos - CRVA0300 – Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Notariais do Município de Aratiba/RS, a utilizar prédio público e dá outras providências.

Data:

30/05/2023

Número:

37

Situação:

Concluído

Autor:

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