Câmara Municipal de Vereadores de Três Arroios - RS

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

ATL - Atos Legislativos

Decreto Legislativo 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

02/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2022, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2025

Aprovação de contas anuais do Gestor Municipal (Prefeito) – Carlos Florêncio Burille - exercício de 2021, e dá outras providências.

Data:

01/12/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Presidente (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 015/2025

Data:

17/11/2025

Número:

15/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 014/2025

Data:

03/11/2025

Número:

14/2025

Situação:

Concluído

Autor:

GRACIELE BENEDETTI (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 013/2025

Data:

20/10/2025

Número:

13/2025

Situação:

Concluído

Autor:

REMI SCHOLL (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 012/2025

Data:

20/10/2025

Número:

12/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 054/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

20/10/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 011/2025

Data:

06/10/2025

Número:

11/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 010/2025

Data:

06/10/2025

Número:

10/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 009/2025

Data:

06/10/2025

Número:

9/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor), DUQUES DEMARCO (Co-autor), JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Co-autor), JURACI SALETE BISOL ROTH (Co-autor), LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Co-autor), ROSANE FÁTIMA BONI (Co-autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 008/2025

Data:

06/10/2025

Número:

8/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor), DUQUES DEMARCO (Co-autor), JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Co-autor), JURACI SALETE BISOL ROTH (Co-autor), LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Co-autor), ROSANE FÁTIMA BONI (Co-autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 055/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Automóvel Clube de Severiano de Almeida, visando realizar o evento denominado “5ª Etapa do Campeonato Brasileiro e 5ª Etapa do Campeonato Gaúcho de Rally de Velocidade 2025”, e dá outras providências.

Data:

06/10/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 007/2025

Data:

15/09/2025

Número:

7/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JOÃO GABRIEL ZIN PESENATO (Autor)

IND - Indicações

Indicação Nº 006/2025

Data:

15/09/2025

Número:

6/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JURACI SALETE BISOL ROTH (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 053/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o TRÊS ARROIOS OFF ROAD, visando realizar o evento denominado “5ª MEIA TRILHA TRÊS ARROIOS OFF ROAD”, e dá outras providências.

Data:

15/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 052/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Iluir José Kiper morador da Linha Santa Cruz, interior do Município, a fim de utilização na atividade da suinocultura e...

Data:

15/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 051/2025

Autoriza o Município a realizar incentivos na forma de prestação de serviços de horas máquinas em conformidade com a Lei Municipal nº 2.938/2024 – PRODES (Programa de Desenvolvimento Econômico e Social), para o produtor Luciano Marcos Tubin morador da Linha Coxilha Seca, interior do Município, a fim de utilização na atividade aviária, e...

Data:

15/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 005/2025

Data:

01/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JULIANO CARLOS BACH (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 050/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS NO MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

01/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 049/2025

Autoriza desapropriação de área para prolongamento do sistema viário existente e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 048/2025

(PME) do Município de Três Arroios, Rio Grande do Sul, aprovado pela Lei Municipal nº 2.276, 18 de maio de 2015 e dá outras providências.

Data:

01/09/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 004/2025

Data:

18/08/2025

Número:

4/2025

Situação:

Concluído

Autor:

JEAN CARLOS PESENATO (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por prazo determinado e excepcional interesse público, até 06 (seis) Auxiliares de Professores com carga horária de 20 (vinte) horas semanais com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 046/2025

Institui a Política de Educação Especial e Inclusiva no âmbito do município de Três Arroios/RS com vistas a assegurar o direito à educação em ambientes acessíveis e inclusivos, respeitando a diversidade e promovendo a equidade, e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 045/2025

Institui o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no âmbito do município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 044/2025

Altera Lei Municipal nº 2924/2024, no que diz com a gratificação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.

Data:

18/08/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 042/2025

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Quadriênio 2026/2029 E Dá Outras Providências.

Data:

18/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 002/2025

Data:

04/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 043/2025

Cria Incentivos a retirada e destinação de dejetos líquidos de suinocultura e bovinocultura de produtores sediados no Município de Três Arroios e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 042/2025

Data:

04/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Adiado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 041/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a Mitra Diocesana – Paróquia Santa Isabel da Hungria, visando à realização da 105º Edição do “Kerb”, e para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Três Arroios/RS, para a celebração da “Festa do Círculo de Oração Lírio dos Vales” e dá outras...

Data:

04/08/2025

Número:

41/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 040/2025

Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar Repasse Financeiro ao Hospital Beneficente São Leonardo, e dá outras providências.

Data:

04/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 039/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO, REFERENTES AO PROGRAMA INVERNO GAÚCHO COM SAÚDE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 038/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2988/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL BENEFICENTE SÃO LEONARDO – HBSL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

04/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 037/2025

Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es).

Data:

16/07/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 001/2025

Data:

07/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Concluído

Autor:

LEOMARA FÁTIMA TUBIN (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 036/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.933/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

07/07/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Apoio 003/2025

Data:

04/07/2025

Número:

3/2025

Situação:

-

Autor:

ROSANE FÁTIMA BONI (Autor)

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 035/2025

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Data:

16/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 034/2025

Abre Crédito Especial para o Exercício de 2025 no valor de R$ 10.850,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.

Data:

16/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, 01 (um) Fiscal Sanitário e Meio Ambiente, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, e 01 (um) Agente de Combate a Endemias, ambos com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, visando atender as demandas existentes na...

Data:

16/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 032/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para o Hospital Beneficente São Leonardo, decorrente de Emenda Parlamentar, e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 031/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para a ACCITA – Associação Comercial, Cultural e Industrial de Três Arroios, visando suportar despesas do evento em comemoração ao “Dia do Homem” e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 030/2025

Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária para aportes mensais com valores preestabelecidos ao RPPS dos Servidores do Município de Três Arroios, dispõe sobre o plano de amortização do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 029/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS ARROIOS A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – IPERGS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

19/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 028/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre a posse, a criação, o comércio, a hospedagem, os cuidados estéticos, a exibição, a circulação, a saúde, e as políticas de proteção aos animais no Município de Três Arroios/RS e dá outras providências.

Data:

05/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 027/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer alimentação (marmitas) aos servidores da Secretaria de Obras e da Secretaria de Agricultura do Município de Três Arroios quando em serviço no interior, e dá outras providências.

Data:

05/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PLE - Projetos de Lei Executivo

Projeto de Lei do Executivo Nº 026/2025

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Três Arroios/RS.

Data:

22/04/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

-